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Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021.

Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3099/2020, de autoria do Executivo, que “altera o artigo 3º da Lei 2.370/2010 e dá outras providências”. De autoria do Vereador Rubens de Oliveira, foi aprovada a Indicação Nº 10/2021, indicando ao Sr. Prefeito a criação de um programa de concessão de auxílio financeiro pa ...

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Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2021.

Em única discussão e votação, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº. 3097/2020 – Súmula: Institui a Declaração Municipal de Direitos e Liberdade Econômica, com o intuito de estabelecer normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. ...

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Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3089/2020, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a suspensão das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Geral de Previdência Social, ao Regime Próprio de Previdência Social e do aporte financeiro ao Fundo Previdenciário, relativamente aos servidores públicos do m ...

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28-01-2021

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3089/2020 de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a suspensão das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Geral de Previdência Social, ao Regime Próprio de Previdência Social e do aporte financeiro ao Fundo Previdenciário, relativamente aos servidores públicos do município de ...

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Sessão Extraordinária do dia 27-01-2021

Na Sessão Extraordinária do dia 27-01-2021, os Vereadores da Câmara Municipal de Colorado aprovaram em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3101/2021, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Colorado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”, sendo favoráveis à matéria os Ve ...

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COMUNICADO

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Colorado, vem através desta INFORMAR aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas que: a. Encontra-se em trâmite na Câmara Municipal de Colorado o Projeto de Lei nº 3099/2020, cujo teor pode ser acessado através do seguinte link <http://www.legislador.com.br/Legi ...

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COMUNICADO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Colorado, vem, através desta, esclarecer aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas que: a. Encontra-se em trâmite na Câmara Municipal de Colorado o Projeto de Lei nº 3099/2020, cujo teor pode ser acessado através do seguinte link <http://www.legislador.com.br/L ...

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