SESSÃO ORDINÁRIA 23-08-2021
Administração - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3148/2021 de autoria do Poder Executivo, que “inclui inciso ao art. 4º da Lei Ordinária nº 2850/2020 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3149/2021 de autoria do Poder Executivo, que “modifica a nomenclatura do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CDM alterando os artigos: art. 3º “caput”, art. 4º “caput” e parágrafos de 1º e 3º e o art. 8º “caput” da Lei Ordinária nº . 2572/2013 e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3150/2021 de autoria do Poder Executivo que “modifica a nomenclatura do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CDM alterando os artigos : art. 7º , art. 19 e art. 20 da Lei Ordinária nº . 2858/2020 e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021 de autoria do Poder Executivo que “modifica a nomenclatura do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CDM na Lei complementar Nº 14-2020, revogando os inciso e parágrafo único do art. 109 e lhe dando nova redação, bem como dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3151/2021 de autoria da
Vereadora Kely Christian Dimartini Ribeiro que “dispõe sobre a criação do “Projeto Talentos da Terra” e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3152/2021 de autoria do
Vereador Rubens de Oliveira “autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social residentes no município de Colorado estado do Paraná e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
De autoria da Vereadora Kely Christian Dimartini Ribeiro, a Indicação nº 96/2021, que “indica ao Sr.Prefeito providências em relação ao Parque Infantil localizado na Praça Dom Bosco, na área central da cidade”, foi aprovada por unanimidade
De autoria do Vereador Deka, a Indicação nº 97/2021, sugerindo ao Sr.Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 2782/2018, “como forma de dar publicidade aos interessados, notadamente usuários do SUS, da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde”, foi aprovada por unanimidade.
De autoria do Vereador Vanderlei Theodoro da Cunha, a indicação nº 100/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a“necessidade de se executar a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Avenida Brasil localizada no Distrito de Alto Alegre”, foi aprovado por unanimidade.
De autoria dos Vereadores Francisco Antônio dos Santos e Rubens de Oliveira, o Requerimento nº 58/2021, “requerendo seja encaminhado ofício ao Sr.Prefeito solicitando se: a) Foi realizada a concessão de direito real de uso de imóvel publico municipal (antigo prédio da faculdade), a instituição de ensino superior, autorizado pela Lei Municipal nº 2860/2020; b) Se sim, informar a instituição contemplada e qual o prazo para início das atividades de ensino; se não, por qual motivo não se deu a concessão”; foi aprovado por unanimidade.
De autoria da Vereadora Kely Christian Dimartini Ribeiro, o Requerimento nº 56/2021, que requer do Poder Executivo, “seja informado quais providências foram tomadas para conclusão da obra de pavimentação da Avenida Atlântica”, foi aprovado por unanimidade.