REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.09.2020

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Reunião Ordinária do dia 14 de agosto de 2020. Segunda-Feira - 19:00 horas. Matérias para o Expediente: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Ofício 085/2020, da Câmara Municipal de Santo Inácio - Em atendimento ao pedido do vereador José Ferreira, solicita ao Superintendente Regional do DER, tomar providências com relação aos galhos das árvores existentes às margens da rodovia PR-463, entre os município de Santo Inácio e Colorado. Ofício/GAB nº. 096/2020 – Do Executivo Municipal - Protocolo nº 74/2020 - Resposta ao Requerimento nº. 197/2020, de autoria da Vereadora Rosimeire Chiquim Ofício/GAB nº. 113/2020 - Do Executivo Municipal - Protocolo nº 75/2020 - Resposta ao Requerimento nº. 195/2020, de autoria da Vereadora Rosimeire Chiquim Ofício/GAB nº. 114/2020 - Do Executivo Municipal - Protocolo nº 76/2020 - Resposta ao Requerimento nº. 214/2020, de autoria da Vereadora Rosimeire Chiquim MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei Ordinária nº 3089/2020: Dispõe sobre a suspensão das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Geral de Previdência Social, ao Regime Próprio de Previdência Social e do aporte financeiro ao Fundo Previdenciário, relativamente aos servidores públicos do município de Colorado e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 3090/2020: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda COMTER de Colorado, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 3091/2020: Revoga o inciso III e altera a redação do inciso IX do Art. 6°, e do § 1° do Art. 8°, da Lei n° 2.128 de 10 de novembro de 2005 e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 3092/2020: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Colorado no Exercício de 2020 e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária nº 3093/2020: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Colorado no Exercício de 2020 e dá Outras Providências. MATÉRIA DO LEGISLATIVO REQUERIMENTO Do Vereador Sebastião Araujo Parreira, o Requerimento Nº 220/2020 - requer, seja encaminhado ofício PROCON (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor) de Colorado, solicitando que o referido órgão colegiado informe quais medidas fiscalizatórias e/ou punitivas estão sendo realizadas para combater o aumento abusivo de preços nos alimentos, no combustível, material de construção e outros produtos. Matéria para Ordem do Dia: MATÉRIA DO LEGISLATIVO REQUERIMENTO Do Vereador Sebastião Araujo Parreira, o Requerimento Nº 220/2020 - requer, seja encaminhado ofício PROCON (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor) de Colorado, solicitando que o referido órgão colegiado informe quais medidas fiscalizatórias e/ou punitivas estão sendo realizadas para combater o aumento abusivo de preços nos alimentos, no combustível, material de construção e outros produtos, foi discutido e aprovado por todos.