Reunião Ordinária do dia 16 de março de 2020.

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Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3003/2018, de autoria do Executivo, que “institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Colorado e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3061/2019, de autoria do Executivo, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do Consórcio Público Intermunicipal e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3067/2020, de autoria do Executivo, que “ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3068/2020, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF/Colorado e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3069/2020, de autoria do Executivo, que “abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral, altera as Diretrizes Orçamentárias e altera o Plano Plurianual 2018/2021 do município de Colorado e dá outras providências”. Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 80/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “altera os Arts. 144, 257 e 268 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências”. Em única discussão e votação e de autoria dos Vereadores Adão, Antonio Carlos, Elias, Francisco, Leonardo, Marcelo, Rosimeire, Sebastião e Vandir, foi aprovada a Emenda Modificativa n° 01/2020 ao Projeto de Resolução nº 80/2020. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3040/2019, de autoria do Executivo, que “altera a Lei 2089/2004 - Parcelamento e Remembramento do Solo para fins Urbanos do Município de Colorado e dá outras providências”. Em única discussão e votação, e de autoria dos Vereadores Elias e Marcelo, foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 3040/2019. Em única discussão e votação e de autoria do Vereador Antonio Carlos de Andrade, foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 3040/2019. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3066/2020, de autoria do Vereador Elias Vicente de Souza, que “altera a Lei nº 2072/2003, Código de Posturas do Município de Colorado, e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3070/2020, de autoria do Executivo, que “ratifica a Resolução 001/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Paranapanema do Estado do Paraná - CINDEP, que extingue o Consórcio e dá outras providencias”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, de autoria do Executivo, que “altera e revisa o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Território do Município de Colorado, revoga as leis: Lei nº 2.090, de 2 de maio de 2004; Lei nº 2.217, de 2007; Lei nº 2.219, de 2007; Lei nº 2.336, de 2009; Lei nº 2.365, de 2010; Lei nº 2.419, de 2011; Lei nº 2.629, de 2014; e Lei nº 2.683, de 2015; e dá outras providências”. Em única discussão e votação, e de autoria dos Vereadores Francisco e Vandir, foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019. Em única discussão e votação e de autoria dos Vereadores Rosimeire e Vandir, foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019.