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CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE O Poder Legislativo Municipal, através da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizará no dia 28/09/2020, às 20:00 horas AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada para: Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas ...


CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE O Poder Legislativo Municipal, através da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizará no dia 28/09/2020, às 20:00 horas AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada para: Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2020 pelo Poder Legislativo Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando que conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná “os entes responsáveis pelas audiências públicas devem priorizar as formas de realização que possibilitem o acesso ao maior número de pessoas da comunidade interessada sem que haja a necessidade da presença física nos locais de realização, devendo sempre ser avaliado pelo gestor quais providências são as mais adequadas no âmbito municipal” sendo que “uma das possibilidades é a realização de audiências na forma virtual (on-line) com transmissão ao vivo pela internet, contudo o acesso à reunião deve ser público e com possibilidade de interação, seja via chat ou telefone. Sem prejuízo à transmissão da audiência de forma virtual, também pode ocorrer a transmissão por emissoras de rádio ou televisão, devendo ser priorizada a opção menos onerosa e viável para a entidade. Orienta-se que se dê o máximo de publicidade possível para a forma de realização da audiência pública, divulgando o horário e a forma de interação da comunidade nas discussões”, a Comissão de Finanças e Orçamento esclarece que para seguir as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e evitar aglomeração de pessoas, a audiência pública em questão será realizada sem a presença física dos cidadãos no local de sua realização, motivo pelo qual será realizada de forma virtual (on line), com transmissão ao vivo na Fanpage da Câmara Municipal de Colorado, acessível através do link: garantindo-se a participação de todos os cidadãos interessados em interagir com os oradores da audiência pública. Contamos com a sua participação! COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Elias Vicente de Souza PRESIDENTE

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