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Administração - Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019

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Reunião Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019.

Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3037/2019 de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 2.497/2012, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico e dá outras providências”. Em 1ª discussã...


Reunião Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019.

Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3037/2019 de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 2.497/2012, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3038/2019 de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 2072/2003 - Código de Posturas do Município de Colorado e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3039/2019 de autoria do Executivo, que “Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Colorado e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3046/2019 de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o exercício Financeiro de 2020”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3058/2019 de autoria do Vereador Elias Vicente de Souza, que “Outorga Título de Cidadão Honorário de Colorado ao Sr. Luiz Brito, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Colorado e revoga a Lei nº 597, de 8 de dezembro de 1989”. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 de autoria do Executivo, que “Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de Colorado e revoga a Lei nº. 2.169, de 13 de novembro de 2006 e a Lei nº. 2.750, de 23 de agosto de 2017”.

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