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Projetos de Lei Ordinária De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi aprovada por todos a Emenda Modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 2993/18. Em 1ª discussão e votação, com Emenda Modificativa nº 01/2018 aprovada e ...
Projetos de Lei Ordinária De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi aprovada por todos a Emenda Modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 2993/18. Em 1ª discussão e votação, com Emenda Modificativa nº 01/2018 aprovada e inclusa, o Projeto de Lei Ordinária nº 2993/2018 de autoria do Executivo, que “estabelece no âmbito do Município de Colorado sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências, foi discutido e aprovado por todos. Em 1ª discussão e votação, também de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 2994/2018, que “dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município e dá outras providências”. Também de autoria do Executivo e em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2995/2018, que “institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre posso responsável de animais e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade. De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a Emenda Modificativa nº 01/2018, ao Projeto de Lei nº 3009/18, foi aprovada por todos. Em 2ª discussão e votação, com Emenda Modificativa aprovada e inclusa, o Projeto de Lei Ordinária nº 3009/2018, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 2789/2018 para acrescentar ao dispositivo o parágrafo terceiro e acrescentar ao Art. 10 nova redação e dá outras providências”, foi discutido e aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES De autoria do Vereador Sebastião Araujo Parreira, foram aprovadas por unanimidade as Indicações Nº 283 e 284/2018, esta indicando a realização de ampla limpeza no terreno destinado à construção das próximas 36 unidades habitacionais no Distrito Alto Alegre, bem como que seja aterrado o buraco existente no local em questão; e aquela sugerindo a restauração e posterior mudança do monumento à São Cristóvão para o trevo de acesso ao município, localizado no final da Avenida Paraná, saída para o Distrito Alto Alegre. Veja mais em: http://www.cmcolorado.pr.gov.br//Galeria/Fotos/225
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